Caso de Cão Schnauzer exemplifica mau uso da Justiça

Um condomínio de casas luxuosas da cidade de Campo Grande deliberou em assembléia geral e fez constar em seu Regulamento de Restrições, que a presença de cachorro de grande porte estaria proibida em suas dependências, mas liberada a presença de cão de companhia, desde que a Confederação Brasileira de Cinofilia (raças caninas) o classificasse como de pequeno ou médio porte.

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Deficiente visual garante direito de posse

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Consignação em pagamento - judicial

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF